Política de Privacidade

1. Quem somos

A EnergiaPratica é um portal informativo independente sobre transição energética, mobilidade elétrica e tarifários de energia em Portugal. Somos a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste site, nos termos do Regulamento (UE) 2016/679, o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

Para qualquer questão relacionada com privacidade, pode contactar-nos através degeral@energiapratica.pt ou da nossapágina de contactos.

2. Que dados recolhemos

Recolhemos apenas o que é necessário para prestar o serviço que nos pediu:

• Dados que nos fornece diretamente: nome, endereço de e-mail e distrito, quando utiliza o nosso simulador de poupança, subscreve a newsletter ou nos envia uma mensagem através do formulário de contacto.
• Respostas ao simulador: objetivo principal e escalão de fatura mensal, que servem exclusivamente para personalizar as recomendações que lhe apresentamos.
• Dados técnicos agregados: páginas visitadas, tipo de dispositivo e origem da visita, recolhidos de forma anónima e agregada.

Não recolhemos categorias especiais de dados pessoais, não pedimos dados de pagamento e não solicitamos o seu número de identificação fiscal.

3. Cookies e medição de audiência

Este site não utiliza cookies de publicidade comportamental nem partilha identificadores individuais com redes de anunciantes. As estatísticas de utilização são tratadas de formaanónima e agregada: os endereços IP são truncados antes de qualquer armazenamento e não é criado um perfil que permita identificá-lo enquanto pessoa singular.

Utilizamos apenas cookies estritamente necessários ao funcionamento do site, que estão isentos de consentimento prévio nos termos da legislação aplicável. Pode, ainda assim, bloquear ou eliminar cookies nas definições do seu navegador, sem prejuízo do acesso aos conteúdos.

4. Fundamento legal e finalidades

• Consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD): envio da newsletter e dos relatórios personalizados de poupança que solicitou.
• Interesse legítimo (artigo 6.º, n.º 1, alínea f)): medição anónima de audiência e melhoria contínua dos conteúdos do portal.

Os dados não são utilizados para decisões automatizadas com efeitos jurídicos relevantes.

5. Partilha com terceiros

Não vendemos, alugamos nem cedemos os seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais. Podemos recorrer a subcontratantes que atuam em nosso nome — nomeadamente serviços de alojamento web e de envio de e-mail — sempre sujeitos a contrato de subcontratação e a garantias adequadas de segurança.

Sempre que houver transferência de dados para fora do Espaço Económico Europeu, essa transferência assenta em decisões de adequação da Comissão Europeia ou em cláusulas contratuais -tipo.

6. Prazo de conservação

Conservamos os seus dados apenas durante o tempo necessário às finalidades para que foram recolhidos. Os dados de subscrição da newsletter são conservados até que cancele a subscrição. Os dados submetidos no simulador são conservados por um período máximo de 24 meses, findo o qual são eliminados ou anonimizados de forma irreversível.

7. Os seus direitos

Ao abrigo do RGPD, assistem-lhe os direitos de:

• aceder aos dados pessoais que detemos a seu respeito;
• solicitar a retificação de dados incorretos ou incompletos;
• solicitar o apagamento dos dados («direito a ser esquecido»);
• solicitar a limitação do tratamento;
• opor-se ao tratamento fundado em interesse legítimo;
• solicitar a portabilidade dos dados num formato estruturado e de uso corrente;
• retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior.

Para exercer qualquer destes direitos, basta escrever parageral@energiapratica.pt. Respondemos no prazo máximo de 30 dias. Caso considere que os seus direitos não foram respeitados, pode apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), a autoridade de controlo competente em Portugal.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, perda ou divulgação indevida, incluindo transmissão cifrada (HTTPS) em todo o site e acesso restrito aos sistemas onde os dados são armazenados.

9. Alterações a esta política

Esta política pode ser atualizada para refletir alterações legais ou operacionais. A data da última revisão está indicada no topo da página. Alterações substanciais serão comunicadas aos subscritores da newsletter.